Arquivo Tag: Pesca Amadora

Publicada no Diário Oficial de hoje (26) a Resolução Semac número 0014, de 22 de outubro de 2009, que disciplina sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução anual dos peixes de piracema para a temporada de 2009/2010 em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De acordo com o documento, fica …

Durante o período da piracema, que tradicionalmente ocorre entre 1º de novembro e 28 de dezembro, as atividades de pesca sofrem restrições para não interferir no equilíbrio biológico das espécies e, consequentemente, na formação de seus estoques. Nesta época, os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem e os pescadores têm que observar rigorosamente as restrições para …

Brasília – As competições de pesca amadora só poderão ocorrer a partir de hoje (1º) com autorização prévia do Ministério da Pesca e Aquicultura, obedecidas ainda as normas do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a pesca amadora. A portaria, que prevê a medida, está no Diário Oficial da União de hoje (1º). No …

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V, art.22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a …

A equipe de fiscalização da Unidade Regional do Naturatins de Alvorada, em conjunto com a PM – Policia Militar de Alvorada, empreendeu, na manhã deste domingo, 1, uma operação para coibir a pesca predatória no Rio Santa Tereza, na região conhecida como “volta do rio”. Na ação foram apreendidos além de material predatório, um peixe Jaú de 70kg. Durante o …