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O respeito ao período de proibição da pesca da lagosta é essencial para que as lagostas possam se reproduzir

O licenciamento para a captura da lagosta é uma oportunidade para se checar se as embarcações acima de 10 metros estão de acordo Nesta última terça-feira, dia 14 de março, o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a Instrução Normativa Nº 4, que prorroga, excepcionalmente, o prazo para a renovação da autorização anual para a captura da lagosta em todo …

Desde 01/12, já está valendo o período de defeso das lagostas vermelha (Panulirus argus) e cabo verde (Panulirus laevicauda) e as equipes de fiscalização do órgão já estão em campo para acompanhar o cumprimento da legislação ambiental. O período de defeso foi instituído pela Instrução Normativa Ibama n.º 206/2008, que proíbe, no período de 1.º de dezembro a 31 de …