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Até lideranças de colônias de pescadores podem estar por trás de esquema É mais grave do que se pensa o esquema de fraudes do seguro defeso no Pará. As denúncias se avolumam, mas até agora nenhuma providência foi tomada para apurar tudo. No meio das fraudes há clara influência política para que nada seja investigado. O uso da máquina financeira …

Justiça Federal condena presidentes das colônias de pesca de Santa Fé do Sul e de Indiaporã, e chefe do PAT de Santa Fé A Justiça Federal condenou os presidentes das colônias de pesca de Santa Fé do Sul, Antonio Vadenir Silvestrini, de Indiaporã, Sandra Regina Silva, além da chefe do PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador) de Santa Fé, Maria …

O Ministério Público Federal obteve uma decisão liminar na Justiça Federal que obriga a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a exigir dos novos empreendimentos para geração de energia elétrica acima de 10 Megawatts a apresentação do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para o requerimento da licença prévia de construção ou renovação da licença. A …

O Ministério Público Federal em Santa Catarina encaminhou recomendação à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM), à Fundação do Meio Ambiente (FATMA), ao IBAMA e à Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU) para que os órgãos públicos, em conjunto e em até vinte dias, adotem as medidas necessárias à expedição de autorizações para a reforma do rancho de pesca …

O Ministério Público Federal anuncia medidas para impedir a pesca ilegal de golfinhos na região costeira do Pará e Amapá. A fiscalização deve ser feita pela marinha. Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Pará e Amapá, Polícia Federal e Ministério Público Federal definiram estratégias para combater a pesca predatória de golfinhos. Servidores …