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Publicada no Diário Oficial de hoje (26) a Resolução Semac número 0014, de 22 de outubro de 2009, que disciplina sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução anual dos peixes de piracema para a temporada de 2009/2010 em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De acordo com o documento, fica …

Projeto prevê a criação de regras participativas para ordenar a atividade e conservar o meio ambiente. A Baía de Ilha Grande, no sul do Estado do Rio de Janeiro, com 350 km de perímetro de costa, é considerada de alta relevância global pela exuberante beleza e biodiversidade ainda pouco conhecida. Nesse cenário, os recursos naturais, populações tradicionais e patrimônios histórico-culturais …