Arquivo Tag: Meio Ambiente

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (13) publica norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelecendo os procedimentos do licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais no mar territorial e na zona econômica exclusiva brasileira. De acordo com as cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil, o mar territorial …

Rio de Janeiro – Existem atualmente no país 238 espécies e subespécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção. Entre elas, 41 apresentam estado mais crítico, como o marisco-do-junco, o ouriço-do-mar irregular, o cação-bico-doce e o surubim. A maioria desses animais com risco de desaparecer tem seu habitat em regiões de Mata Atlântica e em estados litorâneos, onde a …

Vitória (24/06/2009) – Fiscais do Ibama e agentes da Polícia Militar Ambiental realizaram uma palestra sobre pesca predatória para alunos do ensino médio da rede pública no Município de Píúma/ES. O pedido veio da própria instituição de ensino. Durante o evento, os alunos tiveram a oportunidade de entender como funciona o trabalho do Ibama e PM Ambiental, e foram sensibilizados …

O Ministério Público Federal obteve uma decisão liminar na Justiça Federal que obriga a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a exigir dos novos empreendimentos para geração de energia elétrica acima de 10 Megawatts a apresentação do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para o requerimento da licença prévia de construção ou renovação da licença. A …

O deputado Akira Otsubo (líder do PMDB) acompanhou os representantes das 11 colônias de pescadores do MS em reunião com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jérson Domingos, na tarde desta quarta-feira (13/05). Durante o encontro foi colocada a situação desses profissionais, que atualmente encontram dificuldades para desenvolver suas atividades. A principal reclamação é com relação à falta de regulamentação …