Arquivo Tag: Mato Grosso do Sul

Campo Grande (MS) – A partir de amanhã (07), a qualquer momento a Polícia Militar Ambiental (PMA) fará a conferência dos estoques de pescado dos estabelecimentos comerciais e durante todo o período de “piracema” efetuará a fiscalização dos estoques declarados, com verificação de baixas por vendas e outros motivos. Esta ação está amparada na Resolução IMASUL – 0014/2009, que obriga …

Campo Grande (MS) – A partir de hoje (05) a pesca está fechada em todos os rios do Estado e da União. Os tipos de pesca permitidos são somente a científica e a pesca de subsistência (manutenção da vida), somente para o ribeirinho, com cota de 03 kg de pescado ou 01 exemplar diariamente. Ainda, nas Lagoas das Usinas do …

Um substitutivo ao polêmico projeto de lei que disciplina a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul retardou a votação da matéria na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) que seria hoje e coloca em risco à apreciação da proposta em plenário ainda este ano, como queriam seus defensores. A nova proposta, de autoria do deputado Paulo Corrêa …

Leia na íntegra a Carta de Intenção elaborada no Seminário de Águas 2009 Os Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul – PGE/MS – e seus Procuradores, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da …

A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os rios do nosso Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização, …