Brasília – O oceanógrafo e analista ambiental do Centro Mamíferos Aquáticos do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), José Martins da Silva Júnior, disse, em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, que “a legislação de proteção de golfinhos e baleias do Brasil é uma das melhores do mundo”. Decreto, assinado em 18 de dezembro de 2008, pelo presidente Luiz …
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MP que cria Ministério da Pesca está no Diário Oficial
[ad#banner_468_60] Brasília – A transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério está na na edição de hoje (30) do Diário Oficial União. A Medida Provisória n.º 437 não só institui o Ministério da Pesca e Aqüicultura como também cria cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). O decreto de nomeação do atual secretário, Altemir …
Leia mais »Governo destina R$ 400 milhões para renegociação das dívidas de pescadores
Curitiba – A medida provisória da reestruturação da dívida rural, assinada na última terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve destinar R$ 400 milhões para a renegociação de débitos do setor da pesca e aqüicultura, segundo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin. “Serão beneficiados cerca de 70 mil pescadores, maricultores e psicultores …
Leia mais »Três meses depois de decreto, reserva ecológica na Bahia não saiu do papel
Brasília – A comemoração pela assinatura do decreto presidencial que ampliou e criou novas unidades de conservação não durou muito para ambientalistas e pescadores da Ilha de Cassurubá, região do Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia. Entre as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 21 de dezembro de 2007, em cerimônia no Palácio do …
Leia mais »Físico teme acidente nuclear no Tietê
Para Augusto Brandão d’Oliveira, explosão em uma das três usinas que podem ser construídas em SP paralisaria o País Barra Bonita – Em agosto deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de R$ 1,04 bilhão para implementar um programa de enriquecimento de urânio em escala industrial. O projeto prevê o término da usina Angra 3 …
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