O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) através de sua superintendência no estado do Paraná, realizou em Alvorada do Sul juntamente com a Associação dos Funcionários Municipais de Alvorada do Sul (ASFUMAS), reunião para deliberar a formação do Comitê Gestor de Pesca e Aquicultura do Reservatório de Capivara Margem do Estado. O objetivo é de consolidar o controle social dos …
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Renovada isenção de ICMS para embarcações de pesca – Santa Catarina
Atividade pesqueira tem mais de 350 empresas, que geram mais de 15 mil empregos formais diretos Foi publicado na última segunda-feira (7) o decreto (nº1203/2008), que estabelece a correção do regulamento do ICMS sobre o óleo diesel marítimo, destinado às embarcações pesqueiras registradas em Santa Catarina. O decreto que prorroga o benefício até 31 de dezembro de 2008 foi …
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