Arquivo Tag: instrução normativa

Começa hoje (1º) e vai até o dia 31/3 o período de defeso do camarão, determinado pela Instrução Normativa 189/2008, nas regiões sul e sudeste do país. O período de proibição da pesca de arrasto com tração motorizada de camarões das espécies rosa, sete barbas, branco, santana ou vermelho e barba ruça, visa garantir a reprodução das espécies, contribuindo para …

A Polícia Ambiental de Ibitinga (90 quilômetros de Bauru) aplicou um total de R$ 22.708,91 de multas em pescadores flagrados em três operações de fiscalização entre sexta e domingo. Houve apreensões de peixes, material de pesca irregular e três pessoas foram presas em flagrante por levar irregularmente dois quilos de peixes nativos. Em uma das operações o percurso foi feito …

Teresina (13/11/2009) – O Conselho Regional de Superintendentes do Ibama no Nordeste – Corene, se reuniu nos dias 12 e 13 de novembro, aconteceu em Teresina/PI, o encontro teve como tema “O Fortalecimento do Ibama no Nordeste”. Os cordenadores e chefes de diversos setores do Ibama vindos de diversas regiões, apresentaram palestras e fizeram uma avaliação dos trabalhos realizados, buscando …

São Paulo (13/11/2009) – Agentes ambientais federais do Escritório Regional do Ibama em Presidente Epitácio iniciaram na última segunda feira (09) , fiscalização de pesca visando o cumprimento da Instrução Normativa nº 25/09, que estabelece normas de proteção ao Defeso da Piracema na bacia hidrográfica do Rio Paraná. Na terça-feira (10) foram lavrados dois autos de infração por armazenamento de …

O Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou hoje (28) que não está liberada a pesca no Rio Paraíba do Sul, conforme matéria veiculada ontem (27) pela Agência Brasil, baseada em informações da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. A chefe do escritório do instituto em Campos dos Goytacazes (RJ), na região …