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RIO BRANCO – Os funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis e não renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade(ICMBIO), estão em greve desde o dia 8 de abril e até agora não alcançaram negociações junto ao governo federal. A finalidade da entrega dos cargos é tentar protestar pela insensibilidade do governo diante …

Prato popular no Nordeste paraense, o caranguejo-uçá vai entrar na “andada“, período de defeso em que o crustáceo se reproduz, de acordo com as fases lunares, nos primeiros meses do ano. Nesse sentido, o governo do Pará toma medidas para preservar o ambiente do caranguejo e dar apoio às populações que dependem dessa atividade econômica. Uma norma conjunta da Secretaria …

Gestão participativa da pesca em Pontal do Paraná é tema de seminário. Motivar pescadores e maricultores a conhecer a legislação que rege a pesca no litoral do Paraná e a participar de sua transformação. Este é o foco do I Seminário de Gestão Participativa da Pesca no Litoral do Paraná, que acontece nos dias 23 e 24 de novembro de …

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (4) a isenção para pessoas com 60 anos ou mais do pagamento de taxa anual de licença para a pesca amadora. A medida está prevista no Projeto de Lei 3318/08, do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), que altera o Decreto-Lei 221/67. Essa norma isenta da taxa os aposentados, os homens maiores …

O Ministério Público Federal obteve uma decisão liminar na Justiça Federal que obriga a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a exigir dos novos empreendimentos para geração de energia elétrica acima de 10 Megawatts a apresentação do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para o requerimento da licença prévia de construção ou renovação da licença. A …