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Pescadores prejudicados pela redução da atividade pesqueira poderão parcelar seus débitos com a Seguridade Social. Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) com essa finalidade foi aprovado na ultima quarta-feira (18/11) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A proposta (PLS 456/08), que altera as leis que organiza a Seguridade Social e institui Plano de Custeio (lei 8.212/91) e …

3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca – Plenária territorial de Vera Cruz, Itaparica e Salinas das Margaridas supera expectativas. A 3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca – Etapa Territorial Vera Cruz, Itaparica e Salinas das Margaridas, realizada no último dia 11 de maio, auditório do Club Med Itaparica superou todas as expectativas de público e intensidade das discussões. …

Brasília – Acordo firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) permitirá que pescadores artesanais que fazem parte do grupo chamado de segurados especiais (agricultores familiares, índios e quilombolas) se aposentem em 30 minutos, a partir de 1º de julho. A parceria permitirá a troca de informações do Cadastro Nacional de Informações …

Os pescadores de Sergipe, que na manhã de 14/01 fecharam por mais de uma hora a ponte sobre o Rio São Francisco, na divisa entre Sergipe e Alagoas, poderão ocupar a sede da Secretaria de Pesca em Aracaju, se o seguro-defeso não for pago nos próximos dias. Há três meses que eles estão sem receber o benefício, que é pago …

Brasília, 31/10/2008 – Peixe de coloração parda acinzentada com contraste amarelo, cabeça grande e achatada que chega a pesar 30 quilos: esse é o gurijuba. Espécie que estará com a pesca proibida de amanhã (01/11) até o dia 31/03/2009. Neste período, conhecido como defeso do gurijuba, os pescadores do Amapá poderão solicitar o seguro-desemprego na Superintendência Regional do Trabalho e …