Arquivo Tag: impacto ambiental

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está liberando o arrendamento de embarcações estrangeiras com o objetivo de incrementar a pesca oceânica. As permissões serão concedidas para empresas e cooperativas de pesca por meio de edital público, respeitado os limites de esforço de pesca estabelecidos em normas específicas. Os limites para captura e o esforço de pesca serão definidos pelos …

Itajaí (SC) – O projeto da Lei da Pesca e Aquicultura, sancionada hoje (26) pelo governo, tramitava no Congresso há 14 anos. Segundo a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), o setor vinha sendo regulado pelo Decreto 221, de 1967, que estava completamente defasado e não respondia mais às necessidades de pescadores, aquicultores e indústrias dos vários segmentos da …

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian cassou a decisão do juiz federal de Mato Grosso, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho que havia prorrogado o período da piracema no rio Paraguai, na região de Cáceres por mais 30 dias. O TRF acatou um recurso de suspensão de liminar do Estado de Mato Grosso e liberou …

Estudantes do ensino fundamental exploram o potencial social, turístico e ambiental da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu, criada em 2 de junho de 2004 e situada no litoral norte do Estado do Maranhão, na I Feira de Ciências da Rede de Ensino Público Municipal de Cururupu, realizada esta semana na Unidade Escolar Professora Silvana Cunha, naquele município. A feira envolveu …

Ao anunciar a emissão da licença prévia para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, em Rondônia, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto, disse que não houve nenhum tipo de flexibilização no processo de análise, devido a pressões, por parte do órgão federal, e …