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Pesca. Ato tendente a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida podendo efetuar-se com fins, desportivos ou científicos (Decreto-Lei 221/67). Pesca amadora. Aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer ou desporto, sem finalidade comercial (Portaria IBAMA 1.583/89). Pesca científica. Pesca exercida unicamente com fins …

A Consulta Pública convocada ontem (02/05) pelo IBAMA, na Universidade Cândido Mendes (RJ), para criação da unidade de conservação integral “Monumento Nacional das Ilhas Cagarras“, contou com a participação de mais de 300 pessoas, que quase por unanimidade votaram pela não criação. Os votos a favor da proposta do Ibama, se limitaram apenas a representantes do órgão. Como medida alternativa, …

O Ibama intensificou, neste ano, a fiscalização da pesca das espécies da piracema. Foram apreendidas 10t de peixe Iguatu. A partir de hoje, está liberada a pesca em rios, lagoas, açudes públicos e particulares das espécies de piracema. Terminou, ontem, o período de defeso que começou no último dia 20 de fevereiro, de acordo com portaria do Instituto Brasileiro do …

Pescadores de Raposa denunciaram ontem a mortandade de milhares de sardinhas (Sardinella brasiliensis) por conta da pesca predatória no litoral do município. Os peixes mortos ocupam uma faixa de aproximadamente cinco quilômetros nas praias da região, deixando um mau cheiro insuportável em toda a área. Presidente da Colônia de Pescadores de Raposa, Pierre Oliveira, declarou que a mortandade dos cardumes …

Para quem não sabe, a exploração dos recursos naturais depende de regulamentação específica do IBAMA, que varia de acordo com a utilização que se faz deles. No caso da pesca, segundo a Portaria IBAMA 110-N/92, o registro geral contempla as seguintes categorias: indústria pesqueira, embarcação pesqueira, pescador profissional, pescador amador, armador de pesca, aqüicultura, empresa que comercia animais aquáticos vivos …