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O Governo Federal definiu os critérios para promover uma revolução no uso da água dos rios, lagos e reservatórios pertencentes à União. Um conjunto de normas acordadas entre Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Planejamento e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP-PR), publicado hoje no Diário Oficial da União, permite a realização de …

Pescadores de lagosta garantiram o direito à indenização da União na entrega das redes do tipo caçoeira, proibidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O governo federal converteu a Medida Provisória 372/07, aprovada em 28 de agosto passado no Congresso Nacional, na lei 11.524/07. Os proprietários terão o prazo de 30 dias, após regulamentação …

Um protesto de pescadores fechou a Rodovia Rio-Santos, nos dois sentidos, no início da tarde desta terça-feira (14), na altura do município de Angra dos Reis, no Sul Fluminense. Segundo a Polícia Militar, cerca de 500 manifestantes bloquearam as pistas da BR 101 por mais de uma hora. O engarrafamento passou de dez quilômetros. De acordo com os policiais, os …

Solenidade é amanhã, terça-feira (14), na Capital A pesca do camarão sete-barbas, segunda espécie mais importante do crustáceo em Santa Catarina (depois do camarão rosa) e cuja produção está em queda desde os anos 80, será reordenada pelo governo federal. O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, vem ao estado nesta terça-feira (14) para abrir oficialmente as inscrições do processo de …

Diversos órgãos ligados ao meio ambiente realizaram na manhã de ontem uma grande operação denominada Macuco, nos municípios de Rio do Fogo e Touros, em que foi apreendido dois compressores e 33 embarcações abordadas. Ninguém foi preso pois o material apreendido foi encontrado em um barco vazio. Participaram da operação cerca de 150 homens da Polícia Ambiental, Idema, Corpo de …