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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4811/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que veda totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução das espécies ou de defeso, inclusive para pescadores artesanais e amadores. A proposta revoga dispositivo da Lei 7.679/88, que regulamenta a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução. Essa lei determina que é proibido …

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que seja prorrogado por 30 dias o período da piracema na bacia do rio Paraguai, na região de Cáceres. A decisão provocou revolta de pescadores e turistas que haviam se programado para passar o fim de semana pescando na cidade. A proibição da pesca nos rios do Estado estava prevista para terminar neste …

São Luis (19/02/09) Dando continuidade às ações de combate à pesca ilegal no Maranhão, que nesta terça-feira (17/02) resultou na apreensão de 4.000 quilos de pescado de água doce e mais de uma tonelada de mero, peixe ameaçado de extinção, em São Luiz, uma equipe de fiscalização do Escritório Regional do Ibama em Santa Inês apreendeu nesta quinta-feira (19/2) mais …

A partir de 1º de fevereiro será liberada a pesca esportiva (pesque e solte) na calha do Rio Paraguai. A medida, no entanto, só vale para Mato Grosso do Sul. Segundo a Superintendência do Ibama-MS, em Mato Grosso todo tipo de pesca continua proibido até dia 18 de fevereiro, época determinada como período de defeso. A pesca convencional, – amadora …

O Período do Defeso 2008/2009, iniciou nesse sábado (15/11), para os rios e bacias hidrográficas do Estado. As regras que restringe a pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (defeso), foram determinadas pela Portaria Federal nº 48, do ano passado. A pesca está suspensa no Estado de 15 de novembro deste ano a 15 de março …