Arquivo Tag: diário oficial da união

Brasília – As competições de pesca amadora só poderão ocorrer a partir de hoje (1º) com autorização prévia do Ministério da Pesca e Aquicultura, obedecidas ainda as normas do Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a pesca amadora. A portaria, que prevê a medida, está no Diário Oficial da União de hoje (1º). No …

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (13) publica norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelecendo os procedimentos do licenciamento ambiental para instalação de recifes artificiais no mar territorial e na zona econômica exclusiva brasileira. De acordo com as cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente no Brasil, o mar territorial …

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V, art.22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a …

O Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou hoje (28) que não está liberada a pesca no Rio Paraíba do Sul, conforme matéria veiculada ontem (27) pela Agência Brasil, baseada em informações da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. A chefe do escritório do instituto em Campos dos Goytacazes (RJ), na região …

Pesca Amadora – aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer, turismo e desporto, sem finalidade comercial. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V, art.22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que …