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Liberada comercialização de mexilhão no norte de Santa Catarina Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura autorizou a coleta, a colheita e a comercialização de mexilhões procedentes da região norte de Santa Catarina, em Paulas, no município de São Francisco do Sul. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (26). Áreas de cultivo desses moluscos haviam …

Brasília – Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (14) regulamenta a atuação conjunta dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos referentes ao uso sustentável dos recursos pesqueiros. As normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento vão definir a forma de exploração pela pesca comercial, amadora e de subsistência. O decreto não se …

Brasília – O Ministério da Aquicultura e Pesca estabeleceu critérios para a revitalização da frota pesqueira artesanal. Portaria publicada hoje (7) no Diário Oficial da União determina o perfil dos beneficiários da Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Mais Alimentos): pessoa física que se dedique à pesca …

Os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca proibiram até 15 de novembro a pesca de arrasto da piramutaba na foz dos rios Amazonas e Pará, em função do defeso, período em que a atividade é suspensa por causa da reprodução dos peixes. A decisão está no Diário Oficial da União de hoje (23).” A largada das embarcações que têm …

Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes – conhecido como defeso – na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná. Anualmente, esse período vai de 1° de novembro a 28 de fevereiro. A instrução normativa com as normas foi publicada …