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MTur apóia maior feira de pesca esportiva da América Latina

Trade Show Pesca & Companhia 2009 acontece entre 05 e 07 de novembro em São Paulo (SP) Dono de litoral com aproximadamente oito mil quilômetros e de diversidade de biomas, bacias hidrográficas, lagos, rios, manguezais e reservatórios, o Brasil dispõe de grande potencial para atrair pescadores de todo o mundo. De olho nesse público, o Ministério do Turismo (MTur) trabalha …

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Definições de pesca – decretos e portarias

Pesca. Ato tendente a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida podendo efetuar-se com fins, desportivos ou científicos (Decreto-Lei 221/67). Pesca amadora. Aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer ou desporto, sem finalidade comercial (Portaria IBAMA 1.583/89). Pesca científica. Pesca exercida unicamente com fins …

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IBAMA

Para quem não sabe, a exploração dos recursos naturais depende de regulamentação específica do IBAMA, que varia de acordo com a utilização que se faz deles. No caso da pesca, segundo a Portaria IBAMA 110-N/92, o registro geral contempla as seguintes categorias: indústria pesqueira, embarcação pesqueira, pescador profissional, pescador amador, armador de pesca, aqüicultura, empresa que comercia animais aquáticos vivos …

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