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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (4) a isenção para pessoas com 60 anos ou mais do pagamento de taxa anual de licença para a pesca amadora. A medida está prevista no Projeto de Lei 3318/08, do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), que altera o Decreto-Lei 221/67. Essa norma isenta da taxa os aposentados, os homens maiores …

O agricultor familiar Antônio José dos Santos, 65 anos, proprietário da Chácara Boa Vista, em Divinópolis, a 125 km de Palmas (TO), região mesoeste do Estado, iniciou a criação de peixes para aproveitar a represa que é utilizada como bebedouro para o gado no período de estiagem. A nova atividade ganhou incentivo do Ministério da Pesca e Aquicultura em conjunto …

Mato Grosso sediará o 2º Congresso Brasileiro de Produção de Peixes Nativos de Água Doce e o 1º Encontro Mato-grossense de Aquicultura de 25 a 28 de agosto, no Centro de Eventos do Pantanal. O evento é realizado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) e a Associação de Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat), …

No período de 25 a 28 de agosto de 2009 Cuiabá será sede do II Congresso de Produção de Peixe Nativo de Água Doce e o I Encontro Mato- Grossense de Aquicultura , em uma promoção da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP),da Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (Aquabio), EMBRAPA e Ministério da …

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3048/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe a pesca profissional nos cursos de água com menos de 50 metros de largura. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Marcos Montes (DEM-MG). Ele ponderou que a medida dificilmente será efetiva se os órgãos …