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Manaus (30/09/2009) – Amanhã começa mais uma temporada de defeso do Tambaqui (Colossoma macropomum), que vai de 1º de outubro a 31 de março de 2010. A Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº35/2005 proíbe durante este período a pesca, o transporte, a armazenagem, o beneficiamento e a comercialização desta espécie, excetuando-se os casos de estoques declarados ao Ibama, …

Os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca proibiram até 15 de novembro a pesca de arrasto da piramutaba na foz dos rios Amazonas e Pará, em função do defeso, período em que a atividade é suspensa por causa da reprodução dos peixes. A decisão está no Diário Oficial da União de hoje (23).” A largada das embarcações que têm …

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4811/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que veda totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução das espécies ou de defeso, inclusive para pescadores artesanais e amadores. A proposta revoga dispositivo da Lei 7.679/88, que regulamenta a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução. Essa lei determina que é proibido …

Fortaleza – Os fiscais estão em campo. É época de defeso e piracema. O defeso da lagosta teve início em 01 de dezembro de 2008 e só termina em 31 de maio de 2009 (IN nº206 14/11/08) e a piracema começou em 01 de fevereiro e vai até 30 de abril(Port.nº04/08). A Operação Impacto Profundo II começa o ano apreendendo …

Nove redes de arrasto, três tarrafas, quatro espinhéis, 24 peças de pescado, uma canoa, dois veículos apreendidos, além de 497 pessoas abordadas. Esse é o saldo da operação Força Verde desencadeada pelo Núcleo Especializado em Meio Ambiente do 9º Batalhão em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Juizado Volante Ambiental (Juvam), e Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas …