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Maior produtor e exportador de pescado do país, o Rio Grande do Norte é um dos fortes candidatos a sediar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária da Aquicultura e Pesca (Embrapa), novo projeto do governo federal que poderá ganhar fôlego quando a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca for finalmente transformada em ministério. O projeto de lei que muda a …

Pescadores de lagosta garantiram o direito à indenização da União na entrega das redes do tipo caçoeira, proibidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O governo federal converteu a Medida Provisória 372/07, aprovada em 28 de agosto passado no Congresso Nacional, na lei 11.524/07. Os proprietários terão o prazo de 30 dias, após regulamentação …

As carteiras de identidade profissional dos pescadores e pescadoras só terão validade se for assinada por uma colônia de pescadores. As associações, sindicatos, cooperativas e quaisquer outras entidades criadas para representar os pescadores profissionais não mais poderão fazê-lo. A decisão é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, e foi tomada depois de reunir em Brasília com os dirigentes …