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Ministério da Pesca e Aquicultura realiza capacitação de analistas ambientais dos estados para aquicultura As pessoas interessadas na criação de peixes, crustáceos e moluscos em cativeiro, ou seja, em aquicultura, terão em breve muito mais facilidade em desenvolver os seus projetos em todo o Brasil. Sessenta e quatro analistas ambientais de todos os estados da federação irão participar, nos próximos …

O Ministério Público Federal obteve uma decisão liminar na Justiça Federal que obriga a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a exigir dos novos empreendimentos para geração de energia elétrica acima de 10 Megawatts a apresentação do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para o requerimento da licença prévia de construção ou renovação da licença. A …