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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3048/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe a pesca profissional nos cursos de água com menos de 50 metros de largura. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Marcos Montes (DEM-MG). Ele ponderou que a medida dificilmente será efetiva se os órgãos …

O pesquisador Jorge Eduardo Kotas, do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (Cepsul), do Instituto Chico Mendes, publicou estudo científico na revista eletrônica Pan-American Journal of Aquatic Sciences, que mostra os danos causados pela pesca predatória do tubarão-azul no litoral de Itajaí (SC). Entre os resultados, um dado alarmante: de 1997 a 2005, …

Por Ricardo Tripoli (*) Desde o dia 27 de abril acompanhei de perto a discussão em torno da medida provisória (MP) 366/2007, editada pelo governo, que “reestrutura” o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e divide suas funções com o recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que abrigará 1,5 mil funcionários. Segundo informações, …

Em decisão tomada no último dia 12, o juiz federal Ailton Schramm de Rocha, da subseção judiciária de Eunápolis (BA), concedeu uma liminar suspendendo a continuidade do processo de licenciamento da atividade de carcinicultura em Caravelas (BA). O empreendimento em questão pertence à Coopex – Cooperativa de Criadores de Camarões de Extremo Sul da Bahia, que pretende ocupar, com a …