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SEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR PROFISSIONAL QUE EXERÇA SUAS ATIVIDADES DE FORMA ARTESANAL Quem tem direito? O pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente, ou em regime de economia familiar, sem contratação de terceiros, respeitando o período de proibição da pesca, determinado por portaria do IBAMA. No Ceará, esse benefício é concedido no período de defeso da lagosta e …

Com a reabertura da pesca após o período de defeso, é oportuno tecer algumas considerações sobre os fenômenos biológicos e culturais relacionados à pesca de anzol, haja vista que este é o único aparelho de captura permitido atualmente no Pantanal para a pesca profissional-artesanal, amadora e de subsistência. Aos pescadores profissionais é ainda facultado utilizar uma pequena tarrafa para a …