A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública para debater a prática da piscicultura e alternativas de emprego e renda à região do Vale do Peixoto de Azevedo. O encontro, realizado na sexta-feira, 7, contou com a participação de 500 pessoas, entre empresários, agricultores e sociedade civil organizada. O deputado Flávio Gomes (PT), que requereu o evento, disse que o maior …
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MS – Substitutivo que proíbe petrechos atrasa votação da lei da pesca
Um substitutivo ao polêmico projeto de lei que disciplina a pesca nos rios de Mato Grosso do Sul retardou a votação da matéria na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) que seria hoje e coloca em risco à apreciação da proposta em plenário ainda este ano, como queriam seus defensores. A nova proposta, de autoria do deputado Paulo Corrêa …
Leia mais »Centro de Convenções foi palco do 15º Encontro de Pescadores da Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou, na segunda-feira à noite, da abertura do 15º Encontro dos Pescadores da Bahia, no Centro de Convenções, evento que contou com a presença do governador Jaques Wagner e do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin. A nova Lei da Pesca, sancionada no último dia 26, foi o principal tema do encontro. …
Leia mais »Pescadores pedem revogação da Portaria 171 do Ibama
Durante reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (29), que foi presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), a Colônia de Pescadores Z-11, de Florianópolis, solicitou que o Parlamento revogue a Portaria nº 171 do Ibama, de 2008, válida para a pesca da tainha em 2009. Essa portaria impede que as embarcações de …
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