A pesca é incentivada por governos de inúmeros países, pela importância econômica e notória contribuição no combate à fome. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (28), o PL 5639/09 , do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), que assegura aos pescadores profissionais o direito a adicional de insalubridade. O percentual a ser pago como adicional será …
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No Dia da Mata Atlântica, perdas, ganhos e ameaças – ainda
Duas notícias recentes fizeram com o Dia da Mata Atlântica ontem, 27 de Maio, não pudesse ser festejado por completo. A primeira mostrou que a proposta brasileira de criar um fundo voluntário para recompensar os países pobres que reduzissem o desmatamento tropical foi descartada, durante um encontro internacional em Bonn, na Alemanha, na semana retrasada. Embora a estratégia de dar …
Leia mais »CRIMES E PENAS NA PESCA
Antigamente pescar era uma brincadeira, nos dias de hoje, dependendo do “petrecho proibido”, da “falta de licença”, do local “proibido”, da época “proibida”, da quantidade de peixes acima do “permitido”, e por aí vai as inúmeras proibições legais, que dependendo do caso, você poderá ser acusado de estar cometendo um crime sem nem saber de nada, consideramos válido portanto transcrever …
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