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A Superintendência da Pesca e Aquicultura no Maranhão (SFPA/MA) continua realizando visitas aos municípios maranhenses. O propósito é estar mais perto dos pescadores e aquicultores, propiciando informações necessárias para o desenvolvimento destas importantes atividades econômicas. A equipe da SFPA/MA esteve na colônia no município de Axixá, reunida com pescadores e divulgou as ações do Ministério da Pesca e Aquicultura em …

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em parceria com a Prefeitura Municipal de Cascavel/Ceará instala o Projeto “Lagosta Viva”. A solenidade de lançamento acontecerá no dia 30 de junho, às 9h na Colônia de Pescadores – Praia da Caponga e contará com a presença do Secretário de Monitoramento e Controle de Pesca e Aquicultura do MPA, Eloy de Sousa …

Acaba de ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que estende aos trabalhadores que exercerem atividades como coleta e processamento de caranguejos, mariscos ou algas o seguro-desemprego durante o período em que a pesca é proibida (defeso). A concessão do benefício atualmente é restrita ao pescador artesanal. O texto também inclui esses trabalhadores entre os segurados obrigatórios do …

Publicada no Diário Oficial de hoje (26) a Resolução Semac número 0014, de 22 de outubro de 2009, que disciplina sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução anual dos peixes de piracema para a temporada de 2009/2010 em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De acordo com o documento, fica …

Paralelamente à resolução criada para coibir a pesca predatória no Litoral, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos lançou campanha para orientar pescadores amadores e profissionais, sobre as normas para a pesca de robalos das espécies robalo-flecha e robalo-peva. A campanha “O robalo e seus amigos avisam: pesca irregular é a maior roubada” foi criada com o apoio das …