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O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, suspendeu até abril do próximo ano as novas exigências para concessão de carteira de pescador introduzidas pela Instrução Normativa nº 6, deste ano, atendendo a uma reivindicação dos pescadores artesanais de todo o país. A emissão de carteira probatória; comprovação de contribuição previdenciária, certidão negativa do IBAMA e apresentação de notas de …

Brasília – No próximo dia 17, cerca de 700 mil pescadores artesanais serão incluídos na lista dos contribuintes que recebem aposentadoria rural, informou hoje (3) o ministro da Previdência Social, José Pimentel. Eles serão os primeiros beneficiados pela lei que estendeu a aposentadoria especial para outros tipos de trabalhadores. A partir de outubro, os trabalhadores cadastrados passarão a receber o …

No último domingo (05/04), a cidade de Barreiras sediou a primeira plenária da 3ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca – Etapa Estadual Bahia, uma iniciativa do Governo Federal, convocada no último dia 20/01/2009 pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Com o tema Consolidação de uma política do Estado para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca, …