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Publicada no Diário Oficial de hoje (26) a Resolução Semac número 0014, de 22 de outubro de 2009, que disciplina sobre a proibição da pesca durante o período de reprodução anual dos peixes de piracema para a temporada de 2009/2010 em águas territoriais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. De acordo com o documento, fica …

Durante o período da piracema, que tradicionalmente ocorre entre 1º de novembro e 28 de dezembro, as atividades de pesca sofrem restrições para não interferir no equilíbrio biológico das espécies e, consequentemente, na formação de seus estoques. Nesta época, os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem e os pescadores têm que observar rigorosamente as restrições para …

Defeso é fundamental para sobrevivência das espécies No verão, quando as chuvas se tornam mais freqüentes e intensas, com o aquecimento e o aumento das águas dos rios, o instinto natural leva os peixes a iniciar a grande aventura de migração para reprodução. Isso acontece em grande parte do Brasil entre os meses de novembro e fevereiro. “Pode ter uma …

Defeso para garantir reprodução das espécies inicia em 1º de novembro e vai até 31 de janeiro de 2010. Mutirão para pagamento do seguro começa dia 27 e atenderá pescadores de Capão da Canoa, Terra de Areia, Maquiné e Xangri-lá Rio Grande do Sul, 22/10/2009 – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) realiza …

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4811/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que veda totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução das espécies ou de defeso, inclusive para pescadores artesanais e amadores. A proposta revoga dispositivo da Lei 7.679/88, que regulamenta a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução. Essa lei determina que é proibido …