Superintendência do Pará discute políticas da pesca

Fórum pretende reunir os representantes de pescadores e aquicultores, órgãos estaduais, municipais e federais ligados à pesca e aquicultura

 

A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Pará (SFPA-PA), promoveu no final do mês passado, reuniões com líderes do setor pesqueiro, no auditório do Ministério da Agricultura (MAPA), em Belém. O objetivo foi buscar propostas e subsidiar ações de prevenção dos problemas referentes à emissão de registro de pescadores durante o período do defeso nas bacias hidrográficas e implementar meios de atuação que solidifique os acordos e a política de pesca no estado.

Foram fornecidos dados sobre o número total de associados, o número de pessoas aptas (em pleno exercício da pesca), conforme determina a Instrução Normativa 02/2011. Além de discutir outras políticas de desenvolvimento sustentável que possam atender as necessidades econômicas, culturais, políticas e sociais dos pescadores das regiões paraenses.

Na oportunidade, foi assinada a criação do Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura do Pará. O Fórum pretende reunir os representantes de pescadores e aquicultores, órgãos estaduais, municipais e federais ligados à pesca e aquicultura para discutir e deliberar questões de interesse coletivo. Com a criação do grupo será possível gerir a necessidade de mudanças no sistema de cadastro de pescadores, inibir registros irregulares, dividindo atribuições entre os poderes públicos e a representação das colônias, associações e sindicatos de pesca.

O Fórum surge de uma parceria entre o Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Superintendência Federal no Pará e as instituições representativas dos pescadores e aquicultores, em prol do avanço nas negociações, reconhecendo a importância dessas entidades no processo. Também foi definida a oficialização de uma agenda mensal das instituições com foco na construção conjunta de uma Política de Pesca no estado e um espaço sócio-político para as inscrições de pescadores, a homologação de recadastramento das entidades, a abertura de novos registros, o novo sistema de gestão de dados que o MPA está em processo de implantação, entre outras questões como pesca artesanal, ornamental e industrial.

Segundo o Superintendente da Pesca e Aquicultura no Pará, Carlos Alberto Leão, houve grandes avanços e as entidades presentes pactuaram a não solicitação de novos registros até que os já solicitados sejam definidos pelo sistema MPA/SFPA-PA, tendo sido acertada nova rodada de discussões para o dia 13/06/2012. “O objetivo do Fórum será definir as bases para a criação do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, dando representatividade a todos os segmentos envolvidos”, concluiu o Carlos Leão.

Estiveram presentes, na reunião, cerca de 40 Colônias, 50 Associações, 13 Sindicatos de 55 municípios e a Cooperativa Estadual. Também representantes do Movimento de Pescadores do Baixo Amazonas (MOPEBAM); da Fundação de Previdência do Instituto Emater (FAPA); do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Marajó (CODETEM); da GEPAM; da Central das Colônias de Pesca do Araguaia Tocantins (CECOAT); da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura (SEMOC/MPA); da Coordenação Geral de Registros da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial do MPA (CGRPC), sediado em Brasília; do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); do Sistema Nacional de Emprego (SINE); da Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA); do Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS); da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura (SEPAq); da Caixa Econômica Federal; do Ministério Público Federal (MPF); da Advocacia Geral da União; das centrais sindicais entre outras instituições e a bancada federal do Pará no congresso, que foi representada pelo Deputado Federal Miriquinho Batista (PT/PA), vice- presidente da Frente Parlamentar da Pesca no Congresso Nacional.

A SFPA-PA irá promover capacitação sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira – Pescador Profissional Artesanal, Pescador Amador ou Esportivo, Aquicultor, Embarcações e empreendimentos aquícolas, em todas as regiões do Estado, junto com os demais órgãos e entidades, conforme abaixo:

 

CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA SFPA-PA
REGIÃO	MUNICÍPIO	DATA
MARAJÓ I	BREVES	16/06
MARAJÓ II	SOURE	23/06
BAIXO TOCANTINS	CAMETÁ	30/06
SUL DO PARÁ	REDENÇÃO	06/07
BAIXO AMAZONAS	SANTAREM	06/07
SALGADO I	SÃO CAETANO DE ODIVELAS	06/07
SUDESTE DO PARÁ	TUCURUI	07/07
XINGU	SENADOR JOSÉ PORFÍRIO	08/07
SALGADO II	BRAGANÇA	14/07
METROPOLITANA	BELÉM	20/07

MPA