Desde o dia 11/05 o Ibama, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, vem patrulhando a costa catarinense dentro das cinco milhas náuticas, visando garantir o cumprimento da legislação pertinente à safra da tainha: é a Operação Tainha para Todos II. Esse patrulhamento está sendo efetuado com a participação de Agentes Ambientais Federais e …

O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, estará em Rio Grande (RS) nesta segunda-feira, 17 de maio, onde palestra no IV Congresso Nacional de Oceanografia (CBO2010), visita estação de maricultura e o pólo naval local. A agenda do ministro na cidade inicia às 14h e se estende até a noite, na abertura do Congresso de Oceanografia. Mais de três …

A Comissão Interministerial da Gestão Compartilhada do Uso dos Recursos Pesqueiros, composta por representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), reunida ontem, terça-feira, em Brasília, decidiu acatar o pedido do setor produtivo pesqueiro e antecipar em 15 dias o período do fim do defeso – proibição da pesca. Após analisar questões ambientais e comerciais, …

Na última sexta-feira (30), o Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) em parceria com o Governo da Bahia, realizou um encontro para tratar dos últimos detalhes da execução do contrato para a construção de quatro embarcações de pesca oceânica relativas ao Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional – Profrota Pesqueira. Na ocasião, foram discutidos …

A Prefeitura de Corumbá está aguardando apenas conhecer detalhes da Lei Estadual da Pesca, aprovada esta semana pelos deputados estaduais, para retomar as discussões em torno de uma lei municipal específica para a preservação dos recursos pesqueiros da região do Pantanal de Corumbá. Foi o que informou o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, anunciando que os trabalhos que vinham sendo …