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Nossos desafios para os próximos anos são promover melhorias na infraestrutura de desembarque de pescado
O setor pesqueiro fluminense recebeu do governo do estado o aporte de recursos de R$ 17 milhões em 2010. A revelação foi feita quinta-feira, pelo secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, durante o Seminário Perspectivas para o Desenvolvimento do Setor Pesqueiro, promovido pela FAERJ – Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, ontem, no Centro do Rio de Janeiro.
A lei que isentou do ICMS toda a cadeia produtiva da pesca, promulgada pelo governador Sérgio Cabral, em março de 2010, permitiu que esse recurso chegasse diretamente nas mãos do setor.
“A medida está desonerando a atividade, que vinha perdendo fôlego e provocando a migração de diversas empresas para outros estados”, disse ele.
Durante o evento, a Secretaria, através da FIPERJ – Fundação Instituto de Pesca, divulgou ainda os resultados apurados nos três primeiros meses de coleta de dados da Estatística Pesqueira, que está sendo realizada pelo Estado em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura. Os números iniciais, levantados em embarcações da pesca industrial apenas nos municípios de Cabo Frio, Niterói e Angra dos Reis já apontam a produção média mensal de 10 mil toneladas de pescado no estado.
Christino Áureo lembrou que Santa Catarina, maior produtor brasileiro de pescado, produz 157 mil toneladas ao ano e que, baseado nos dados preliminares da pesquisa, o Rio de Janeiro deverá ao fim do levantamento estar entre os primeiros estados do país, no que diz respeito à produção.
“Nossos desafios para os próximos anos são promover melhorias na infraestrutura de desembarque de pescado, na operacionalização e logística do setor e adequação dos terminais existentes às exigências sanitárias”, frisou.
No seminário foram discutidas também as linhas de crédito específicas para a pesca. O Banco do Brasil está firmando convênio com a Fiperj, autorizando a fundação de pesca, vinculada à secretaria de Agricultura, a elaborar projetos para armadores e pescadores artesanais acessarem financiamentos disponíveis para o setor naquela instituição financeira.
O presidente da Fiperj, Antônio Emílio adiantou ainda que já existem entendimentos com a Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico para a implantação de financiamento específico para o setor através da Investe Rio.
Governo do Estado do Rio de Janeiro
