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Brasília – O estado do Rio de Janeiro é dono do maior estoque de pescado do país, mas, em termos de produção, está atrás do Pará e de Santa Catarina. Com isso, tem que importar de outros estados para seu consumo próprio.
É uma equação difícil de resolver e, por isto, cinco instituições juntaram-se para traçar o Diagnóstico da Cadeia Produtiva da Pesca Marítima no Estado do Rio de Janeiro, em fase de distribuição a órgãos oficiais municipais, estaduais e federais e entidades privadas que tratam do tema.
As entidades que realizaram o trabalho foram a Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RJ), da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro (Redetec-RJ) e do Departamento de Biologia Marinha do Laboratório de Biologia e Tecnologia Pesqueira da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O livro, de 200 páginas, surgiu da comprovação técnica e científica da urgência de uma política pública para o setor pesqueiro marítimo fluminense, que, embora responsável por 200 mil das 760 mil toneladas de peixes retirados do mar, não consegue desembarcar parte importante da sua produção anual, sendo esta a causa da necessidade de importar de outros estados. Os dados são de 2005.
“O Rio de Janeiro é o maior produtor da Região Sudeste”, diz Marcelo Vianna, professor da UFRJ e coordenador da pesquisa. É o primeiro levantamento do tipo feito em nível estadual. “A pesca foi responsável pelas cidades do Rio de Janeiro [pelo desenvolvimento das cidades]”, observa, justificando a relevância desta atividade no desenvolvimento econômico ao longo da história.
O livro registra que a pesca é atividade ancestral no Brasil, anterior à chegada dos portugueses, em 1500, e que se organizou como atividade econômica nos moldes dos descobridores e influenciada também pela cultura espanhola, ao longo dos séculos seguintes.
“Tivemos a preocupação de apresentar um trabalho em linguagem clara e de fácil compreensão por qualquer leigo no assunto”, afirma o médico-veterinário Marcos André Ravizzini Lima, supervisor técnico da Faerj e do Senar-RJ. “Nossa intenção final foi fazer um levantamento para ajudar na elaboração de políticas públicas que devolvam à pesca marítima seu papel na economia do estado”.
Os “gargalos”, como os entrevistados definem os problemas do setor pesqueiro marítimo fluminense, são obstáculos difíceis de vencer sem a proposta unidade de ações entre os três entes federativos, os pescadores e a academia, na pesquisa representada pela UFRJ.
“Falta um terminal pesqueiro público que substitua o da Praça XV, extinto em 1992, às vésperas da Eco-92 [Conferência Mundial do Meio Ambiente das Nações Unidas]”, reclama Marcelo Vianna, relembrando o encontro internacional de chefes de Estado e de governo realizado no Rio de Janeiro.
“Entre os motivos apontados para o fim do terminal da Praça XV estavam as condições inadequadas, mas era lá que os pescadores desembarcavam seus produtos no fim da madrugada. Lá, as pessoas compravam peixe fresco de verdade e na praça tomava-se a mais famosa sopa de frutos do mar da cidade, a Leão Veloso do Albamar. Isso tudo acabou e não foi substituído por nada”, relata Marcelo.
O presidente do Sindicato dos Armadores do estado, entidade que reúne os donos de embarcações de pesca, Alexandre Espogeiro, aponta a inexistência de um terminal pesqueiro público como um dos problemas principais do setor: “O desembarque da pesca foi pulverizado pelo litoral, os armadores construíram sem controle seus terminais particulares. O fim do terminal público foi um golpe fatal para nós”.
Outro problema, segundo Espogeiro, é a restrição à pesca em consequência do “boom” do petróleo, especialmente no mar do estado do Rio de Janeiro. “Estamos quase que restritos à área entre o Rio, Cabo Frio e Angra dos Reis”. O presidente do sindicato se queixa que “o norte do estado está cheio de plataformas marítimas de exploração de petróleo, de onde nem nos aproximamos”.
O pesquisador Marcelo Vianna adianta que o provável terminal pesqueiro público do Rio será na Ilha do Governador, em área já destinada. “Para o êxito de iniciativas como esta, é importante o trabalho conjunto que nosso diagnóstico defende. Por isso, é essencial o engajamento da Fiperj [Federação Instituto de Pesca do estado] e do próprio Ministério da Pesca”.
“Até agora, só ouvimos promessas, promessas e nada. Na quarta-feira da semana passada [12], levamos o livro à Assembleia Legislativa e foi importante, foi a primeira vez que pisamos lá”.
O sindicato presidido por Espogeiro reúne 122 donos de barcos de pesca, muitos com problemas de manutenção, outros com dificuldades técnicas ou tecnológicas.
Já Ravizzini Lima relata que há barcos com mais de cem anos em atividade. “São embarcações de pesca profissional, que se lançam ao alto mar, apesar de toda a precariedade”.
Outro problema do setor diz respeito às restrições ambientais que limitam a pesca a determinadas áreas ou tipos de equipamento. “Tem um japonês que montou o barco com tecnologia moderna, arranjou financiamento no governo federal, investiu e, na hora de pescar, foi impedido pelo Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis]”, conta o supervisor-técnico.
O trabalho publicado com o diagnóstico da pesca marítima traz sugestões para a revitalização do setor no estado. E, agora, as entidades estão planejando outro levantamento, dessa vez contemplando a pesca em água doce no interior fluminense.
Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil
