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A fiscalização da Polícia Federal e do Ibama flagrou duas ocorrências de pesca ilegal nos litorais catarinense e gaúcho. Na madrugada de sábado, em Porto Belo, uma embarcação com 19 tripulantes foi apreendida com cerca de 50 toneladas de tainha que foram pescadas em área proibida, no litoral do Rio Grande do Sul.
_ Foram pescados em área costeira, fora da área permitida para a pesca industrial. Conseguimos identificar essas embarcações por meio de um sistema de monitoramento de pesca via satélite _ explica o agente Aurélio Raphael de Macedo.
De acordo com a Instrução Normativa do Ibama, de 2008, no caso da costa gaúcha, a pesca da tainha pelas embarcações permissionadas só pode ser feita 10 milhas náuticas além da costa.
A multa aplicada pelo Ibama ao proprietário do barco foi de R$ 1 milhão e o dono da carga de tainha ficou nomeado fiel depositário do pescado até que a Justiça decida o que será feito com a mercadoria. As pessoas envolvidas podem responder, ainda, por crime ambiental.
Em Bombinhas, na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, um barco, iscas e equipamentos de pesca foram retidos pela fiscalização da PF e do Ibama e dez pescadores foram levados para a delegacia da PF, em Itajaí, para prestar esclarecimentos. Eles faziam pesca predatória no local.
_ Eles serão autuados por crime ambiental. Se o armador tem conhecimento disso e está lucrando com a pesca, responde pelo crime também _ afirma Macedo.
Conforme a PF, a pesca predatória em local proibido pode acarretar aos envolvidos pena de até 3 anos de detenção e/ou multa.
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