Plano Amazônia Sustentável deve investir R$ 3 bilhões no setor pesqueiro

O ministro Altemir Gregolin ressaltou o potencial pesqueiro da Amazônia ao lançar o Plano Amazônia Sustentável, em Belém

O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, esteve nesta quinta-feira (26) em Belém, lançando oficialmente o Plano Amazônia Sustentável (PAS) para os setores aquícola e pesqueiro, dentro da programação do I Congresso das Cidades Amazônicas, realizado no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Altemir Gregolin ressaltou que a Amazônia é a única região brasileira a ter exclusivamente um plano de desenvolvimento setorial de pesca e aquicultura.

“Entendemos que o pescado é a melhor alternativa de produção nutricional para a região, dada as potencialidades para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura“, disse o ministro, durante entrevista coletiva.

O Brasil registra anualmente uma produção de 325 mil toneladas de pescado/ano. A partir das ações a serem implantadas pelo Plano Amazônia Sustentável essa produção pode chegar, nas próximas décadas, a 100 milhões de toneladas/ano, informou o ministro. O plano prevê o investimento de mais R$ 3 bilhões até 2015, quando a produção deve chegar a 600 mil toneladas.

Entre as metas do Plano também está um aumento de 20% no número de embarcações de pesca, abertura de linhas de crédito e isenção de ICMS para aquisição de óleo combustível marítimo, entre outros benefícios. “A ideia é fortalecer a cadeia produtiva da pesca, para que possamos alavancar o setor”, disse Altemir Gregolin. O ministro também informou que está sendo concluída a licitação para a construção do terminal pesqueiro de Belém, que será um grande entreposto para a região.

Pioneirismo

A governadora Ana Júlia Carepa lembrou que o Pará foi o primeiro Estado brasileiro a criar uma Secretaria de Pesca e Aquicultura. “O Pará é o maior produtor de pescado do país. 200 toneladas dessas 325 mil saem daqui todo ano. Por isso, estamos criando um selo para o pirarucu do Pará, visando promover a criação e a exportação do pescado paraense“, ressaltou ela.

A secretária de Pesca e Aquicultura do Pará, Socorro Pena, frisou que o Pará vai investir primeiramente R$ 800 mil numa estação de produção de pirarucu, na comunidade de Santa Rosa, município de Santarém, oeste do Estado. “Foi a comunidade de pescadores que desenvolveu toda a técnica dos alevinos e da criação em cativeiro. Agora, nos vamos investir no incremento dessa produção e no seu beneficiamento”, ressaltou.

Amazônia

Ao participar da abertura do I Congresso das Cidades Amazônicas, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), a governadora Ana Júlia Carepa reiterou que não se pode falar em Amazônia sem levar em consideração os habitantes da região.

Embora reconheça que o governo do presidente Lula vem tratando com distinção a Amazônia, ela ressaltou que as políticas públicas definidas para a região levam em conta o tamanho dos Estados e os desafios a serem superados. “O Brasil é um país único, mas as realidades de cada região são muito distintas”, disse Ana Júlia Carepa. Ela defendeu ainda a implantação de empreendimentos estratégicos, como a hidrelétrica de Belo Monte, e que a cobrança do ICMS seja efetuada no local de geração de energia, e não apenas no destino, como é hoje. “Nós não podemos ficar só com os impactos”, acrescentou.

Na abertura do Congresso, o presidente da Famep e prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, fez um discurso em defesa dos interesses municipalistas da Amazônia. Na presença do subchefe de assuntos federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o prefeito cobrou da União a divisão mais justa dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Helder Barbalho fez uma comparação com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) para mostrar que o Pará, por exemplo, recebe apenas 9% do FPM, enquanto recebe 25% pelos Estados. Ele criticou os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os quais defenderam que os recursos do pré-sal deveriam beneficiar exclusivamente os municípios produtores. “Se fosse pela lógica desse pensamento, o Brasil seria privado da energia e da água que a Amazônia produz para todo o país”, observou.

Fronteira

Após o pronunciamento de Helder Barbalho, Michel Temer disse que se dependesse dele o Congresso Nacional seria contaminado pelo dever de prestigiar a Amazônia. “Vejo hoje a Amazônia como regiões do oeste americano, como o Estado da Califórnia, que por serem de fronteira, como muitos Estados da Amazônia, enfrentaram muitas dificuldades em seu desenvolvimento, mas hoje estão entre as regiões mais desenvolvidas do planeta”, frisou ele.

A governadora Ana Júlia Carepa lembrou ainda a grande contribuição que o seu governo deu ao mudar o modelo de desenvolvimento do Pará, “o que nos permite falar em sustentabilidade hoje, em vários segmentos, sem no entanto abrirmos mão do nosso desenvolvimento local, do benefício do nosso povo ao poder utilizar nossos recursos naturais, nosso potencial hidrelétrico”.

Olavo Noleto também ressaltou as mudanças no país implementadas pelo governo federal. “Hoje, pela primeira vez, o Brasil vai ao estrangeiro não mais para pedir dinheiro, mas para propor um papel de liderança na nova ordem mundial. Em Belém, eu vejo que apesar disso ainda temos muito a avançar, e que com a força dos moradores desta região vamos ter um grande país”, concluiu.

Elielton Amador – Secom