Fazer uma análise dos conflitos sociais que envolvem a atividade pesqueira com relação à utilização do recurso na cadeia produtiva por comunidades próximas ao município de Manacapuru é o que propõe a pesquisa “A ressignificação dos comuns conflitos sociais, ação comunicativa e cultura política no uso dos recursos pesqueiros na Amazônia Central” do doutorando Tiago da Silva Jacaúna.
Por meio da pesquisa foi evidenciado que a atividade da pesca é problematizada por meio da ótica de quem utiliza o recurso pesqueiro no início da sua cadeia produtiva. Dessa forma, o peixe se apresenta como elemento de disputa no jogo de interesse dos seus diversos usuários.
O autor do trabalho, que também é sociólogo, disse que o objetivo da pesquisa foi analisar o uso comum dos recursos pesqueiros em lagos de ‘livre acesso’ e os conflitos em torno da atividade em unidades sociais rurais do Município de Manacapuru (AM). Ele conta que procurou compreender os motivos históricos do surgimento dos conflitos envolvendo a prática da pesca, além de identificar e caracterizar os sujeitos sociais envolvidos nos conflitos e investigar as iniciativas locais para assegurar o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Os envolvidos
Entre os envolvidos com a questão o pesquisador aponta os pescadores de subsistência ou de autoconsumo (habitantes das próprias comunidades, que utilizam a pesca para o consumo familiar), os pescadores comerciais locais (aqueles que utilizam o peixe como principal atividade econômica servindo ao comercio pesqueiro de Manacapuru) e os pescadores comerciais citadinos (os que moram em Manacapuru e que trabalham por conta própria ou em barcos de pesca e se deslocam aos ambientes de pesca para capturar o peixe a fim de abastecer os mercados de Manacapuru e Manaus).
A pesquisa foi apresentada no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e continua sendo desenvolvida, agora no curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O estudo foi realizado em seis comunidades distribuídas em três localidades na zona rural de Manacapuru. Na localidade Jaiteua de Cima, participaram da pesquisa as comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Assembleia de Deus, Assembleia de Deus Tradicional e Santa Izabel. Na localidade Jaiteua de Baixo, estudou-se a comunidade Santo Antônio. Por fim, na localidade Cajazeiras, foram estudadas as comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Nossa Senhora Aparecida.
O homem social na pesquisa
De acordo com Tiago Jacaúna, os pescadores envolvidos na pesquisa são vistos como sujeitos que possuem racionalidades, interesses e formas específicas de perceber e utilizar os recursos pesqueiros. Ele disse que essas diferentes “visões de mundo” ora se chocam desencadeando conflitos e ora se agregam criando acordos.
“A análise dos resultados foi feita travando um diálogo próximo com teorias explicativas da ação coletiva, teorias essas que serviram como plano de fundo para várias políticas públicas relacionadas à gestão ambiental, como a tragédia dos comuns, o dilema dos prisioneiros, e a lógica da ação coletiva”. Ele explica que essas teorias sugerem que os grupos sociais não seriam capazes de criar mecanismos de controle do uso e dos usuários dos recursos utilizados de forma comunal.
A pesquisa também aponta que, diante do dilema social causado pela diminuição de alguns estoques de peixe, os acordos de pesca celebrados entre os pescadores de subsistência de algumas comunidades é exemplo do equívoco das teorias da ação coletiva, pois verifica-se a presença de cultura política, capital social, ação comunicativa e capacidade organizadora entre os pescadores de subsistência.
Agência Fapeam