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Os pescadores da Colônia Z03, de Três Lagoas, tiveram o pagamento das duas parcelas do seguro-desemprego (referentes a novembro e dezembro) liberadas nesta segunda-feira (26). A informação é do presidente da Colônia, Milton Gomes Duarte. Segundo ele, a terceira parcela dever ser liberada até sexta-feira (30).
Cadastro
De outubro a novembro de 2008, pescadores profissionais de Corumbá, Aquidauana, Naviraí, Mundo Novo, Três Lagoas, Bonito, Fátima do Sul, Paranaíba, Miranda, Coxim e Porto Murtinho foram cadastrados pela Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) para receber as quatro parcelas do seguro-desemprego durante o período de defeso, época de reprodução dos peixes. Na bacia do Rio Paraná (caso de TL), a piracema começou em novembro e vai até março.
O valor do benefício concedido é de um salário mínimo (R$ 415) mensal, pago através da Caixa Econômica Federal. O direito ao recebimento do auxílio é assegurado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a todos os pescadores que se mantêm por meio de recursos provenientes da pesca artesanal e que estejam devidamente cadastrados em suas colônias ou associações.
Atraso
As duas primeiras parcelas do seguro-desemprego estavam atrasadas há dois meses. Segundo o presidente da colônia de TL, em abril do ano passado, o Ministério do Trabalho, em Brasília, havia enviado uma circular à Superintendência Regional do Trabalho, em Campo Grande, orientando para que todas as colônias cadastradas no seguro enviassem documentos para comprovar a regularidade do CNPJ, do mandato dos presidentes, entre outros itens.
“Campo Grande não nos repassou isso à época. Quando foi em dezembro, o benefício foi bloqueado por conta desses documentos que Brasília não tinha recebido. Enviamos os papéis com urgência para Campo Grande, por sedex. De lá, eles seriam encaminhados a Brasília por email. Mas só metade da documentação da colônia foi enviada por email. O restante teve que ir por malote, que demora muito mais“, explica o presidente. Até então, o benefício da Z03 continuava bloqueado – e só agora foi liberado.
No município, a colônia contabiliza cerca de 600 pescadores profissionais; destes, aproximadamente 350 foram cadastrados para receber o seguro-desemprego.
