Pescadores de Pernambuco comemoram programa do Ministério da Pesca e Aquicultura

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), através da Superintendência Federal no Estado de Pernambuco (SFPA), em ação conjunta com o Banco do Brasil, formaliza as liberações de crédito para os primeiros contemplados com o Programa Revitaliza no estado. O evento será na próxima sexta-feira (13), a partir das 9h, no auditório da Unidade de Gestão de Pessoas do Banco do Brasil – Avenida Rio Branco, 240, 9º andar – Recife Antigo.

O objetivo é promover a melhoria nas condições de trabalho e no produto final oferecido através das seguintes modalidades: reforma, modernização, substituição ou finalização da construção das embarcações pesqueiras artesanais. Através de créditos do Pronaf Mais Alimentos (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), do Ministério de Desenvolvimento Agrário, o pescador poderá revitalizar seu principal instrumento de trabalho tornando sua produção mais eficiente.

A linha de financiamento disponibilizará entre R$ 10 mil e R$ 130 mil por beneficiário. Os pescadores terão um prazo de até três anos para começarem a pagar o financiamento a uma taxa de 2% a.a. O reembolso deve estar concluído em até dez anos e a idéia é que, com a reforma dos barcos e a consequente melhoria na produção, as parcelas mensais não comprometam a renda familiar. O Programa Revitaliza foi lançado em 19 de maio deste ano.

A cerimônia do dia 13 representa um marco para o estado. Apenas três meses após o lançamento do Revitaliza, Pernambuco já tem seus pescadores contemplados: Edmilson Marinho, da Colônia Z-1 (Pina) recebeu R$ 13,3 mil para reformar a embarcação “Um Sonho a Mais”; Manuel Francisco e João Roberto, ambos da Colônia Z-6 (Barra de Sirinhaém), receberam respectivamente R$ 15,4 mil e R$ 21 mil para modernizarem os barcos “Fé na Providência” e “Bicudo”.

Para solicitar o benefício o pescador deve requerer ao MPA, através da SFPA, o Termo de Anuência e a Declaração de Aptidão ao Pronaf. A partir de então, munidos de outras documentações, o interessado se dirige a uma agência do Banco do Brasil, que realizará a liberação do crédito.

Terão prioridade para aquisição dos créditos os pescadores de espécies controladas, como a lagosta, uma vez que a atual precariedade dos barcos destinados a esse fim pode comprometer a qualidade do pescado e colocar em risco a segurança dos pescadores a bordo. As modificações sugeridas, no entanto, não poderão aumentar a capacidade de captura das embarcações com limite de esforço de pesca dessas espécies, preocupação que pretende incentivar o desenvolvimento consciente e sustentável.

Serviço:
O quê: Liberação de créditos do Programa Revitaliza;
Quando: 13 de agosto de 2010, 9h.
Onde: Auditório da Unidade de Gestão de Pessoas do Banco do Brasil (Avenida Rio Branco, 240, 9º andar – Recife Antigo);
Mais informações
Superintendência Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura em Pernambuco
(81) 3227.9360

MPA