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Brasília – Os pescadores de camarão rosa dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem solicitar o seguro-desemprego em razão do defeso (período de reprodução) da espécie que começa em primeiro de março e termina em 31 de maio.
Segundo o Ministério do Trabalho, em 2007 mais de 5 mil pescadores receberam o benefício naqueles estados, no valor de cerca de R$ 6 milhões. O benefício pode ser requerido 30 dias antes do início do defeso e deve ser solicitado até o fim da proibição da pesca.
Para fazer o pedido, o trabalhador deve se dirigir às superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou às entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal.
De acordo com o ministério, após 30 dias, a primeira parcela estará disponível nas agências da Caixa, nas Casas Lotéricas ou nas unidades da Caixa Aqui. Para o saque é necessário apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição como Segurado Especial.
Para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego, concedidas a cada 30 dias, o pescador deve comprovar que está inscrito na Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e do número de inscrição como Segurado Especial.
Agência Brasil
