Pesca e Aquicultura – rentável alternativa nos complexos hidrelétricos

No workshop foi proposta a  realização de oficinas de pesca e aquicultura no município de Porto Velho no entorno das UHES Santo Antônio e Jirau

Ideli Salvatti alerta: “a capacidade produtiva nos complexos hidrelétricos do país deve crescer aliada à proposta de garantir mais emprego, renda e inclusão alimentar nas regiões alagadas. O importante, ao lado do desenvolvimento, é fomentar benefícios para as populações locais, sem deixar de lado as questões sócio-econômico e ambiental. ”

A comunidade pesqueira e aquícola da região do rio Madeira/Porto Velho/RO discutiu as rentáveis alternativas econômicas da região, em função da instalação do complexo hidrelétrico das usinas de Santo Antônio e Jirau. O encontro contou com a presença da ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, que esteve, na última quarta-feira, na abertura do Workshop Políticas Públicas Pesqueiras e Aquícolas para as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Ideli destacou o potencial do segmento no estado e alertou: “a capacidade produtiva nos complexos hidrelétricos do país cresce aliada à proposta de garantir mais emprego, renda e inclusão alimentar nas regiões alagadas”. Em relação à Pesca, o debate ficou em torno do reordenamento pesqueiro e das necessidades de infraestruturas adequadas para os pescadores, além de capacitação e assistência técnica.

Participaram do evento, além da ministra, secretários e técnicos, os representantes das entidades públicas e privadas da região, da comunidade acadêmica do estado e das cooperativas e colônias de pescadores e consórcios. Na oportunidade, foram debatidas as ações do poder público federal, estado e município para permitir o aumento da capacidade produtiva na cidade, de maneira sustentável, além das normas e garantias já estabelecidas pela legislação que vão permitir compensações para as comunidades pesqueiras e aquícolas atingidas com a construção do hidrelétrico instalado na região.

Sobre a capacidade produtiva Porto Velho tem localização estratégica. Podemos denominar que a cidade é a “esquina do peixe’, ressaltou a ministra, diante da estratégia posição fronteira de Rondônia. “Temos todo o empenho para fazer desta região o caminho para aumentar as divisas para o Estado, acertando e organizando a cadeia produtiva, além de possibilitar a segurança alimentar. A negociação traz contrapartidas aos segmentos que podem fazer do empreendimento a porta de entrada de recursos para garantir a inclusão social dos atingidos, além de promover emprego e renda com o crescimento econômico do estado, lembra. Ideli ressaltou: todos saem deste debate com a certeza de que é possível viabilizar a relação harmônica entre os que ocupam e os que passarão a ocupar a área.

As Usinas Hidrelétricas (UHEs) somarão mais de 640 km2 de área alagada e as intervenções demandam, desde já, entre outras, estratégicas iniciativas em aquicultura e pesca com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O público presente foi bem representativo: além dos produtores da aquicultura local, estiveram presentes representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além dos trabalhadores das regiões, como os lideres do MAB, Movimento dos Atingidos pelas Barragens, assim como os segmentos dos setores da região, ouvidos em separado durante encontros na sede da Emater, onde a ministra cumpriu extensa agenda na tarde da última quarta-feira.

No workshop foi proposta a realização de oficinas de pesca e aquicultura no município de Porto Velho no entorno das UHES Santo Antônio e Jirau. As propostas retiradas do workshop serão sugeridas ao Plano Básico Ambiental – já lançado – dos empreendimentos, além da formação de uma comissão responsável para a gestão do processo.

MPA