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Dentre os sub-temas da pesca artesanal e aquicultura familiar estão a alfabetização de jovens e adultos
Universidades federais, estaduais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia poderão apresentar propostas de programas e projetos de extensão universitária para pesca artesanal e aquicultura familiar até 11 de abril. A seleção será feita pelo Edital nº 4 do Programa de Extensão Universitária (Proext), da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC). O limite de financiamento chega a R$ 50 mil por projeto e R$ 150 mil por programa. O edital contempla 13 áreas temáticas com enfase na inclusão social e no combate à extrema pobreza. O resultado será divulgado em 27 de maio.
O Proext é um instrumento que abrange programas e projetos, com ênfase na inclusão social nas suas mais diversas dimensões, visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão no âmbito das Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior tendo como principais objetivos dotá-las de melhores condições de gestão de suas atividades acadêmicas de forma que este enquadramento contribua para a implementação de políticas públicas.
Dentre os sub-temas da pesca artesanal e aquicultura familiar estão a alfabetização de jovens e adultos; a qualificação de educadores que atuam em comunidades pesqueiras; capacitação e assessoramento para a autogestão de empreendimentos produtivos ligados à pesca artesanal e à aquicultura familiar.
O fomento à organização social de pescadores artesanais e aquicultores familiares, também é um dos sub-temas, por meio do apoio à formação e estruturação de associações, cooperativas, comitês, fóruns e redes; desenvolvimento de ações voltadas à revitalização da frota pesqueira artesanal. Essas e outras linhas visam, além do aumento da qualidade do pescado, a economicidade da atividade e a melhoria da qualidade de vida do pescador e aquicultor.
Outro ponto é o desenvolvimento de atividades de inclusão digital para pescadores artesanais e aquicultores familiares, por meio de ações que promovam e facilitem a utilização dos telecentros da pesca maré e telecentros BR já implantados, utilizando a tecnologia de software livre, a adequação participativa e socialização de tecnologias que promovam boas práticas de produção nos diversos elos da cadeia produtiva da pesca artesanal e aquicultura familiar;
Inscrição da Proposta – as propostas deverão ser elaboradas pelos coordenadores via internet por meio do uso da plataforma eletrônica SIGPROJ – disponibilizada no endereço http://sigproj.mec.gov.br;
Lançamento do Edital 21/03/2011
Inscrições das propostas Até 11/04/2011
Divulgação do resultado provisório no sítio do MEC Até 16/05/2011
Interposição de recursos Até 20/05/2011
Avaliação dos recursos pelo CTM De 23/05/2011 a 25/05/2011
Divulgação do resultado definitivo Até 27/05/2011
MPA
