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Ações de fiscalização da atividade pesqueira no Rio Uruguai serão constantemente realizadas, principalmente durante o período de piracema
O Ibama com o apoio da Marinha Brasileira realizou de 9 a 14 de dezembro a Operação Piracema, no Rio Uruguai, nos municípios de São Borja, Garrunchos, Porto Xavier e Santo Ângelo, região noroeste do Rio Grande do Sul, para dissuadir a pesca ilegal no período de defeso da Piracema, e realizar a conferência da obrigatória Declaração de Estoque, a ser entregue ao Ibama, pelas empresas que beneficiam e comercializam pescado na região.
Com as fortes chuvas que ocorreram na região, as equipes do Ibama e da Marinha do Brasil, que realizaram os trabalhos embarcadas, não encontraram nenhum pescador em atividade. Foram vistoriadas três empresas de beneficiamento e comercialização de pescado no município de Santo Ângelo, sendo duas delas embargadas. Foram lavrados 10 Autos de Infração, num total de R$ 2,75 milhões em multas aplicadas, e apreendidos 104 toneladas de pescado, sendo que 1,5 toneladas foram doadas a instituições públicas, pois tratava-se de pescado não incluído em declaração de estoque para o período.
Apesar do clima adverso, o Ibama redirecionou seus trabalhos e realizou fiscalização em três empresas de importação de madeira e uma serraria do município de Porto Xavier, sendo identificadas várias irregularidades, restando três empresas autuadas. Foram lavrados seis Autos de Infração, num total de R$ 50 mil em multas aplicadas e 175 m³ de madeira apreendidos das espécies quebracho colorado e pau ferro, que também ocorrem no Brasil e foram importadas da Argentina.
Segundo José Luis Maria, analista ambiental e um dos coordenadores de campo da ação, “chama nossa atenção o descaso e omissão em relação aos necessários registros das empresas vistoriadas junto aos órgãos oficiais, tais como: Cadastro Técnico Federal e o Documento de Origem Florestal do Ibama, Registro Geral de Pesca do Ministério da Pesca e Licenciamento Ambiental Municipal ou Estadual, já que, todas as empresas fiscalizadas apresentaram alguma dessas irregularidades”.
“Ações de fiscalização da atividade pesqueira no Rio Uruguai serão constantemente realizadas, principalmente durante o período de piracema, punindo exemplarmente aqueles que estiverem contribuindo para a degradação do recurso pesqueiro e agindo contrariamente ao que determinam as legislações ambientais”, diz o chefe do Escritório Regional do Ibama em Uruguaiana, Allan Gomes de Carvalho.
A Operação Piracema atende ao que estabelece a Instrução Normativa n° 193 de 02 de outubro 2008, quanto às normas de pesca para o período de defeso da Piracema (período reprodutivo das espécies nativas), na área de abrangência da bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Dicof Ibama/RS
