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Salvador (23/10/2009) – As ações de fiscalização realizadas nesta semana nos municípios de Cairú e Valença, tiveram como resultado a detenção em flagrante de três pessoas que se encontravam comercializando lagostas com tamanhos abaixo do permitido pela legislação ambiental, e mais cinco infratores que, no momento, realizavam a pesca do crustáceo utilizando rede de caçoeira, petrecho proibido, na localidade de Gaparoá, município de Cairú. Na ocasião, 40 quilos de lagosta foram apreendidos.
Os infratores foram conduzidos à Delegacia de Valença, autuados e multados em R$ 1.500,00. Eles irão responder a processos criminais e administrativos.
De acordo com as Instruções Normativas Ibama nº 138 de 2006, nº 144 e nº 159 de 2007, os tamanhos mínimos de captura e comercialização de lagostas vermelha é de 13 cm de cauda e lagosta cabo verde, 11 cm de cauda.
Essas ações fazem parte da Operação Impacto Profundo II, que coíbe as infrações ambientais especialmente na área de pesca, ao longo da costa marítima baiana. Nesta nova etapa da operação, a equipe também está empenhada no combate às infrações relacionadas ao camarão das espécies sete barbas, rosa e branco, que se encontram no período de defeso, que vai de 15 de setembro a 31 de outubro.
Segundo a coordenação da operação, a equipe está constatando que o defeso vem sendo respeitado pelos pescadores na região. Até hoje não foi registrada nenhuma ocorrência de pesca irregular do camarão na área dos municípios de Valença e Cairú.
O único flagrante com relação a este crustáceo ocorreu em um restaurante em Valença, cujos dados constantes na declaração de estoque não correspondiam ao montante existente no estoque. Ou seja, tratava-se de uma declaração falsa que motivou a apreensão e doação do produto.
A equipe também apreendeu 50 quilos de peixes de espécies variadas que se encontravam no interior de uma embarcação irregular, que não portava licença para pesca do órgão competente. Essa apreensão ocorreu nas imediações de Morro de São Paulo, município de Cairú.
Os agentes conseguiram também flagrar dois barcos sem licença ambiental pescando nas imediações de Valença. Eles foram apreendidos e seus proprietários, que ficaram como fiéis depositários, autuados e multados em R$ 1.600,00. Cerca de 26 quilos de pescados que se encontravam no interior das embarcações foram apreendidos e doados a instituições filantrópicas na região.
Em outra ação, a equipe interditou uma fábrica de beneficiamento de camarão, produto destinado a comidas típicas na Bahia, conhecido como camarão seco. A fábrica, situada em Valença, operava sem licença ambiental e segundo observou os agentes, em péssimas condições de higiene. Todo o produto que se encontrava no local, cerca 1.100 quilos de camarão, oriundos de viveiros, foram recolhidos. Os proprietários foram multados em R$ 30 mil e o empreendimento interditado.
Um estaleiro também foi embargado no município de Valença por estar em funcionamento sem licença ambiental. Os proprietários foram autuados e multados em R$ 5 mil.
Carlos Garcia
Ascom Ibama/BA
