MS – Habilitação de pescadores ao seguro-desemprego está mais ágil

Corumbá (MS) – A abertura do processo de habilitação ao Seguro-desemprego dos pescadores na região de Corumbá foi aberto na quinta-feira (12), num trâmite que deve ser ainda mais ágil que o do ano passado. No Ginásio Corumbaense, centenas de homens e mulheres que vivem da pesca começaram a receber as senhas que vão garantir atendimento com dia e hora marcados para o cadastramento no sistema do Ministério do Trabalho.

“Determinamos à Funtrab que trabalhasse rápido, para que o dinheiro chegue neste ano, e não só no ano que vem”, disse o governador. De acordo com diretor-geral da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Cícero Ávila, a expectativa é de que a primeira das quatro parcelas seja paga já em dezembro. A assistência financeira de um salário mínimo é um auxílio concedido ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, e que teve suas atividades paralisadas no período da piracema.

Com as senhas recebidas, os pescadores procuram os pontos indicados para o atendimento. Os pescadores da Colônia Z-01, que residem em Corumbá e Ladário, serão atendidos no Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador – Ciat, até o dia 18 de novembro. Já os associados da Colônia de Pescadores serão atendidos em Ladário, na Associação, no dia 16 de novembro. Estão previstos os atendimentos locais em Porto da Manga (17/11), Porto Esperança (18/11) e em Albuquerque (17/11).

A Funtrab vem trabalhando desde 2007 para que todo o processo seja concluído rapidamente, e os pescadores não recebam o benefício tardiamente. Segundo Cícero Ávila, no ano passado houve um pouco de demora na liberação aos integrantes da Colônia, em razão de o atestado emitido pela entidade estava vencido. Esse risco não existe agora, porque, ainda conforme Ávila, não há mais a exigência desse documento pelo Ministério do Trabalho.

Ele explica que o cadastramento funciona da seguinte maneira: os dados entram no sistema, tramitam no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) para certificar que o candidato não tem vinculo empregatício; e passa também pelo sistema da Previdência Social, para comprovar a ausência de outro benefício. Tudo isso leva em torno de 10 a 20 dias. Depois de aprovado, em cerca de 10 dias o pagamento está na conta.

“Estamos concentrando o atendimento para habilitação até a segunda quinzena de novembro, para que até dezembro, na época do Natal, a parcela inicial seja paga”, destaca o diretor da Funtrab. No ano passado, foram atendidos na região de Corumbá 1.322 pescadores artesanais e, para 2009, a perspectiva da Fundação é de um acréscimo de 5% no número de segurados.

“Antes, o processo começava no fim do ano, agora está mais rápido, já ‘tá’ saindo no primeiro mês [do período de defeso]“, reconhece o presidente da Federação de Pescadores de Mato Grosso do Sul, Arlindo Batista, que foi a Corumbá acompanhar o lançamento da habilitação.

Além desta região, equipes da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) realizaram o cadastramento nas colônias de pescadores dos municípios de Mundo Novo, Nova Andradina, Naviraí, Fátima do Sul, Itaporã, Aquidauana, Coxim e Miranda. De 19 a 30 de novembro, a Funtrab prossegue o atendimento em Bonito, Três Lagoas, Paranaíba e Porto Murtinho.

Fonte = Governo do Estado de Mato Grosso do Sul