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O ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, apresentou nesta manhã aos integrantes da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional as metas de desenvolvimento do setor até 2011. As metas incluem aumento da pesca para 1,7 milhão de toneladas por ano e a geração de mais de 300 mil empregos em todo o País. Hoje, produz 1 milhão de toneladas por ano, emprega 3,5 milhões de pessoas e contribui com R$ 5 bilhões para o PIB.
Gregolin também pediu apoio para aprovar emendas ao Orçamento e viabilizar alguns projetos. Ele destacou a necessidade da criação de 16 centros integrados de pesca artesanal (Cipars) nos pólos de pesca e aqüicultura, projeto orçado em R$ 40 milhões. Segundo o ministro, também é preciso desenvolver a cadeia produtiva pesqueira, oferecendo áreas de desembarque, conservação, beneficiamento e comercialização do pescado por meio de implantação de infra-estrutura. Essas medidas estão avaliadas em R$ 45 milhões. São esses dois projetos que o ministro espera viabilizar por meio de emendas ao Orçamento da União. O orçamento da Secretaria de Aqüicultura e Pesca neste ano é de R$ 100 milhões.
Gregolin também apresentou outros projetos para a Região Amazônica, entre eles a construção e a reforma de terminais pesqueiros em Manaus, Santana, Porto Velho e Belém; projetos de reprodução e engorda de pirarucu; desenvolvimento de tecnologia para o cultivo do Jundiá Amazônico e implementação do projeto “Pescando Letras”.
A presidente da Comissão de Amazônia, deputada Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), disse que apresentará à Comissão Mista de Orçamento pedido de ampliação do número de ministérios para os quais a comissão pode encaminhar emendas ao Orçamento. A intenção é incluir a Secretaria Especial de Pesca. Segundo Vanessa Grazziotin, hoje a comissão só pode apresentar emendas para os ministérios da Integração Nacional, da Justiça, do Meio Ambiente e do Turismo.
Pescadores artesanais
“Os pescadores artesanais são uma prioridade para o governo federal e para a Secretaria da Pesca. Temos mais de 500 mil pescadores em todo o Brasil. É um segmento que historicamente nunca foi prioridade nas políticas públicas“, disse Gregolin aos parlamentares.
O ministro informou que só na Amazônia existem mais de 130 mil pescadores com carteira de pescador. “É uma região que produz 250 mil toneladas de pescado por ano, oriunda da pesca artesanal. Só em 2006, foram investidos R$ 126 milhões na região com a política de seguro-defeso, que é um salário mínimo no período da piracema“, destacou.
Só no Acre, informou o deputado Gladson Cameli (PP-AC), há 5 mil pescadores artesanais, cujas famílias dependem diretamente do setor para o próprio sustento. Gregolin lembrou que a pesca artesanal será beneficiada com a criação dos 16 Cipars.
O coordenador da bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), ressaltou a situação dos pescadores artesanais do município de Pimenteiras, que em função de uma lei estadual, tiveram que limitar a pesca no rio Guaporé, causando impacto social e financeiro para os pescadores. ” Estamos buscando alternativas para essa problemática. Defendemos a preservação ambiental, mas não podemos deixar de pensarmos na sobrevivência dos pescadores.”
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Espero que essas mudanças na lei favoreçam os pescadores pequenos, que realmente fazem da pesca uma maneira de sustentar suas famílias com dignidade.
Paulo