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Neste mês de maio, a superintendência em Minas do Ministério da Pesca e Aquicultura programou novas audiências públicas e reuniões para explicar a cessão de águas da União no estado. Em maio serão realizados encontros em Três Pontas, Alfenas e ainda Belo Horizonte, no dia 14. O assunto já foi discutido em cidades como Três Marias, Morada Nova de Minas, Carmo do Rio Claro, Guapé, Formiga, Curvelo, Pompeu, Carneirinho e Campo Belo.
O objetivo do ministério é aproveitar grandes reservatórios para a produção de pescado em cativeiro. A atividade, desenvolvida em parques aquícolas, gera empregos, renda e ainda um alimento saudável para a população.
O ministério está ofertando 408 áreas não onerosas: 229 no reservatório de Furnas, 163 no de Três Marias e 16 no reservatório de Ilha Solteira. Os interessados devem ter renda de até cinco salários mínimos, comprovar um ano de residência em município mineiro e estar quite com tributos e dívidas ativas dos governos federal, estadual e municipal.
Cada interessado poderá participar da licitação de apenas 01 (uma) área aquícola de 1.500 metros quadrados com potencial de produção de 48 toneladas ao ano. A atividade deve proporcionar uma renda líquida variável de R$600,00 (seiscentos reais) até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por mês.
A autorização para cessão de uso vale por 20 anos e será acompanhada de políticas públicas como programas de capacitação, de assistência técnica e extensão aquícola, de comercialização e de infra-estrutura e logística.
As espécies a serem cultivadas nos tanques-rede devem estar presentes nas bacias dos reservatórios.
Novos editais irão oferecer em breve áreas maiores para empresários interessados em investir no setor.
A produção estimada de pescado será de 10.992 toneladas/ano na UHE de Furnas e 7.824 toneladas/ano na UHE de Três Marias. Atualmente Minas Gerais produz muito pouco pescado cultivado, em especial considerando o seu extraordinário potencial hídrico.
O estado produz apenas seis das 298 mil toneladas do País, conforme dados de 2007. A previsão do Ministério da Pesca e Aquicultura é que até o próximo ano o Brasil já esteja produzindo 570 mil toneladas.
Os interessados em Três Marias e Furnas têm até o próximo dia 31 de maio para entregarem as suas propostas. Mais informações podem ser obtidas no site do MPA – www.mpa.gov.br (aquicultura) ou no setor de aquicultura da superintendência do ministério em Minas Gerais, com Lucas Carneiro ou Franco Machado, pelo telefone (31) 3296-8407.
MPA
