Ministério cassa 104 carteiras de pescadores irregulares no MT

Ação conta com a ajuda da Polícia Federal, dos órgãos públicos e dos próprios pescadores

Para proteger os pescadores regularizados e organizar a atividade no estado do Mato Grosso é que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem redobrado a atenção na emissão e validação das carteiras profissionais.

O superintendente do MPA no Mato Grosso, Valter Santana, explica que o governo está conferindo a validade e a veracidade das 9mil carteiras existentes. O trabalho, que iniciou em julho de 2008, ficou ainda mais intenso depois que várias denúncias começaram a aparecer na imprensa, no início deste ano, sobre o pagamento indevido do seguro defeso (salário mínimo pago aos pescadores durante a piracema). “O que nos preocupou é que as denúncias partiram dos próprios pescadores e de lideranças da comunidade que sabem quem usa a carteira apenas para receber o benefício”, disse o superintendente.

A recente apreensão pela Polícia Federal e Secretaria Estadual do Meio Ambiente dos 431 quilos de pescado encontrados com um grupo de 15 homens, em Barra do Garça, é mais um exemplo de que o setor precisa de união. “Assim que as embarcações e os pescadores ilegais são apreendidos nós cassamos a carteira e o Ministério do Trabalho suspende o pagamento dos auxílios”, diz Santana.

O superintendente explica que o processo para descobrir os farsantes é muito demorado e depende de documentos como a Declaração de Pesca Individual, emitida pelo Governo do Estado e que também pode conter informações inverídicas, já que o pescador é que preenche o documento. “Existem casos em que a declaração de renda não condiz com a real situação do pescador, por isso precisamos da ajuda da comunidade para facilitar a identificação e a triagem”.

Pescador Legalizado

O superintendente do MPA no Mato Grosso, Valter Santana, afirma que o pescador profissional, que sobrevive da atividade, pode ficar tranqüilo. “O Ministério da Pesca vai encontrar e cassar a validade apenas do documento de quem não for pescador”, disse. Dos atuais 9mil pescadores registrados, 2.777 já foram notificados. Destes, 28 processos foram encaminhados à Polícia Federal e 104 tiveram suas carteiras profissionais cassadas, com a suspensão dos auxílios dados pelo Governo Federal. Para continuar o trabalho, uma equipe de Brasília será deslocada neste mês para ajudar na força tarefa de análise das 7mil carteiras restantes. “Até novembro deste ano queremos todo o setor regularizado”.

A medida mais recente para inibir as fraudes no Estado foi o cancelamento pelo MPA da exigência da Declaração de Pesca Individual (DPI). Desde o dia 01 de julho, o documento não vale mais para comprovar a atividade dos pescadores. “Iremos implantar outros métodos para assegurar a lei e impedir que o pagamento de benefícios seja dado a quem não é pescador profissional”, afirmou Santana.
“O pescador precisa sentir orgulho de ter a sua carteira, apresentar ela como profissional da pesca, e nós estamos buscando mais pescadores que queiram estar regularizados”, continuou, a exemplo do projeto Mutirão Arco Verde que está em andamento no estado.

O superintendente elogiou a organização da Colônia Z-9 de Barra do Garça que comercializa peixes de pescadores profissionais. “Para completar o mercado de peixe instalado pelo Governo Federal, com câmara fria, mesa para trabalhar o peixe, balcão refrigerado, caminhão refrigerado e telecentro, os pescadores vão receber uma fábrica de gelo”, anunciou o Santana.

Disque – Denúncia
Pesca predatória ou falso pescador, denuncie.
Ligue (65) 3685.8080
Seja um pescador dessa idéia!

A Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura no Mato Grosso está divulgando o telefone (65) 3685.8080 para que a população e principalmente os pescadores denunciem qualquer fraude.

O nome e o endereço de quem denúncia será mantido em segredo. “Assim, poderemos descobrir de forma muito mais rápida quem não é pescador”, disse Valter Santana. “E nós vamos encontrar cada um deles”, finalizou.

Seap