Minha Casa Minha Vida beneficiará pescadores artesanais

Meta é construir casas para população que ganha até R$ 10 mil por ano, como pescadores artesanais

A Caixa Econômica Federal mudou a sua estrutura para atender as necessidades do brasileiro que vive no campo e nunca teve acesso a crédito facilitado para a casa própria, como acontece nas cidades. “Historicamente, há programas apenas para trator e chiqueiro, que acabavam sendo muito melhores do que a casa do agricultor”, avalia a superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemi da Aparecida Lemes. De acordo com Noemi, os R$ 2 bilhões do Orçamento da União e do Fundo de Garantia (FGTS) devem ajudar a mudar esse cenário nos próximos quatro anos.

A meta é construir 60 mil casas, a maioria para indígenas, extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e agricultores familiares, que ganham até R$ 10 mil por ano.

A Caixa teve necessidade de alterar a estrutura administrativa, a pedido dos movimentos sociais do campo, pois os métodos de trabalho são diferentes nas cidades. Não é preciso, por exemplo, compra de terreno. No entanto, não é possível usar redes de esgoto semelhantes às urbanas e os problemas de logística e administração são diferentes.

No campo, é difícil contratar empresas com ganhos de escala, porque as casas são feitas a quilômetros uma das outras. Isso implica soluções de construção diferentes de erguer prédios. Ao invés de empreiteiras, a Caixa tem de se relacionar com o público por meio de contratos coletivos com entidades civis, prefeituras e governos estaduais para projetos de quatro a 50 famílias cada.

A entidade, que pode também ser uma cooperativa de produção ou associação de moradores, apresenta os projetos de engenharia e financeiros. Ela deve ter capacidade de tocar a obra e contratar os profissionais necessários. Uma das novidades do Minha Casa Minha Vida 2 é que o projeto todo será financiado. A primeira versão pagava parte e a entidade (governamental ou não) tinha de dar uma contrapartida, o que obrigava que estivessem capitalizadas para tomar o crédito.

As casas devem ter o padrão mínimo, com garantia de acesso a água de boa qualidade e tratamento do esgoto. A Caixa está aberta para projetos que envolvam tecnologias sociais.“Todos os projetos arquitetônicos com modos de construção alternativos serão analisados e, se tiverem qualidade, serão contratados”, informa Noemi. O Minha Casa Minha Vida incorpora tecnologias sociais, como o aquecimento solar para chuveiros.

Famílias em extrema pobreza pagarão valor simbólico

Das 12 mil casas que já foram contratadas pelo Minha Casa Minha Vida 2, cerca de 11 mil são para o público que vive na pobreza extrema, abaixo de R$ 10 mil anuais. Essas famílias terão de pagar um valor simbólico pela melhoria, de 4% do total investido em quatro parcelas anuais de 1% a serem pagas nas datas de aniversário da conclusão da obra.

Para as faixas de maior renda, é feito um crédito imobiliário mais parecido com o oferecido para os moradores da cidade, com a diferença que os pagamentos serão semestrais. A faixa intermediária de renda atualmente vai de R$ 10 mil anuais a R$ 22 mil anuais e a terceira, acima deste teto. No entanto, esses valores devem ser redefinidos este mês. Os recursos e o projeto são tomados coletivamente pelo governo local ou entidade civil, mas o pagamento das parcelas do financiamento fica por conta das famílias individualmente.

 

MPA