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A Polícia Militar Ambiental de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), apreendeu ontem cerca de meia tonelada de pescado irregular em uma residência na Vila Ribeirinha. A ação resultou de cumprimento a mandado de vistoria, constatação, busca e apreensão expedido pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) e em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
O mandado Judicial foi expedido após várias denúncias anônimas de que na residência estaria funcionando um depósito clandestino de pescado. No local os Policiais Militares localizaram 2 freezers abalroados de várias espécies. Foram apreendidos 228,5 kg de dourado, 80 kg de pacu e 50 kg de filé de pintado e jaú, totalizando 418,5 kg, tudo proveniente de pesca predatória, como pode ser observada pelas marcas de rede nos espécimes congelados.
Nenhuma nota fiscal ou Guia de Extração e transporte de produto ambiental foi apresentada por Antenor Alves de Oliveira, vulgo ‘Gordo‘, identificado como responsável pela carga apreendida. Todo o montante foi doado em casas beneficentes de Rondonópolis.
O suspeito foi conduzido ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) e autuado em flagrante delito pelo crime de pesca predatória. O período de defeso da piracema, que teve início no dia 6 de novembro e vai até 28 de fevereiro de 2010, enrijece as penas para a prática de pesca predatória que pode variar de multa de R$ 400 a R$ 700 mais acréscimo de R$ 10 por quilo de pescado apreendido até pena de reclusão de 1 a 3 anos, podendo ser as penas aplicadas cumulativamente, de acordo com o artigo 34 da Lei 9605/98 (Lei da Natureza).
Com essa apreensão já somam mais de uma tonelada em menos de quinze dias, número expressivo que representa o desrespeito dos pescadores para com os cada vez mais escassos recursos naturais da Região Sul do Estado de Mato Grosso. Dia 28 do mês passado foram apreendidos, também na Vila Mamed, aproximadamente 700 kg dos mesmos peixes. Com a Piracema, a tendência da Polícia Militar Ambiental é reforçar parcerias com o Juvam e a Sema para combater essa modalidade criminosa que trás conseqüências irreversíveis ao meio Ambiente.
(Assessoria 5º BPM)
Fonte = Gazeta Digital
