Após a danificação, o Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins lançou no aterro sanitário de Palmas material predatório apreendido durante operações de rotina das Unidades Regionais de Palmas, Formoso do Araguaia, Arapoema, Colinas e Lagoa da Confusão. A inutilização aconteceu na tarde desta segunda-feira, 26, e contou com a presença do gestor Stalin Júnior e do Diretor de Fiscalização Ambiental, Hugo Parente.
Durante o trabalho foram inutilizados 16.850 metros de redes, 25 tarrafas, 12 caixas de isopor, 20 bóias, 22 espinhéis, um jiqui e oito gaiolas. Ação que ainda contou com a colaboração de agentes da prefeitura e máquinas. O material é parte das apreensões de rotina realizadas por fiscais das regionais do órgão distribuídas no Estado.
Segundo Stalin Júnior, as ações de fiscalização seguirão, e neste momento que se aproxima da piracema, período de reprodução dos peixes, a estratégia será reforçar a atuação do órgão em regiões onde a pesca predatória é mais intensa. “Com a chegada da piracema estaremos trabalhando com mais rigor, e também esperamos contar com a colaboração da população, respeitando o período de defeso dos peixes”, disse.
As penalidades para quem pratica a pesca na piracema e/ou sem a devida licença são multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescido de R$ 20,00 por quilo de peixe pescado, conforme o Decreto Federal 6514/2008, Art. 35, além de ter os materiais de pesca e o próprio pescado recolhido.
(Fonte = Ascom/Naturatins)